Carta Final I Encontro Regional Sudeste de Incidência Política Juvenil
"POSICIONAMENTO DOS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DE INCIDÊNCIA POLÍTICA JUVENIL.
Com objetivo de fortalecimento individual de jovens que vivem com HIV/AIDS para o enfrentamento da epidemia da AIDS através de conhecimento sobre os espaços de participação cidadã e controle social e do fortalecimento coletivo, através do fomento a participação de jovens da Região Sudeste em grupos organizados e ONGs, e em especial, na RNAJVHA para a prática da incidência política de diversos espaços públicos representativos, foi realizado em parceria com o Fórum de ONGs/AIDS do Estado do Espírito Santo, entre os dias 24 e 25 de agosto de 2013 o “Primeiro Encontro Regional Sudeste de Incidência Política e Juvenil” na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Considerando que em relação a Participação das Políticas Sociais, deve haver um maior empenho da RNAJVHA na realização de ‘Controle Social’ dentro dos espaços de deliberação de Políticas Públicas, buscando fiscalizar e participar das medidas governamentais no sentido de propor uma melhor discussão.
Para tanto, é necessário pensar sobre o Protagonismo e Ativismo Juvenil, entendendo a função dos espaços de deliberação no qual a RNAJVHA está inserida e capacitando-se para uma melhor atuação da juventude nos mesmos, de maneira a fazer-se igualmente responsável pelas Políticas Públicas implementadas.
Em diversos momentos foi feito o resgate dos principais objetivos de construção da Rede e se a mesma esta cumprindo com o papel a que se propôs.
Neste sentido, após a leitura, reflexão e discussão da Carta de Princípios nos deparamos com uma realidade divergente da atual conjuntura da Rede Nacional, e por isso sentimos a necessidade de reavaliar a Carta de Princípios e confrontar esta com o cenário em que a Rede Nacional se encontra atualmente.
No inicio a Rede Nacional não possuía visibilidade nem identidade de pessoas jovens vivendo com HIV/AIDS. Durante o Congresso de Saúde e Prevenção nas Escolas, realizado em Florianópolis no ano de 2008, começou-se a questionar o governo sobre a necessidade de apoio a atuação e fortalecimento desses jovens. Neste momento, a Rede Nacional foi ganhando notoriedade na Sociedade Civil e Governo.
Tínhamos integridade, éramos entrosados e questionadores. Os princípios sustentadores desta Rede eram o amor, união, esperança, foco e luta pela vida. Assim, a Rede Nacional construiu a Carta de Princípios como documento norteador de nossa ações estratégias, incidências, e compromissos para e pela juventude vivendo com HIV/AIDS.
Desta forma, após a reavaliação da ultima Carta de Princípios, feita no 5º Encontro Nacional, realizado em Manaus no ano de 2011, elencamos os seguintes distanciamentos com relação aos Princípios propostos na Carta que rege a RNAJVHA:
1. A Rede atualmente esta fragmentada, não só a nível regional, mas também de participação, o que contradiz a missão e os objetivos gerais e específicos da Carta de Princípios.
2. A Rede não esta focada em acolher, amparar e promover a participação juvenil, pois a mesma esta priorizando representação e representatividade, centradas em interesses pessoais e políticos distanciados das vontades e decisões coletivas.
3. Percebe-se a necessidade de uma maior atenção, transparência e organização com relação à sustentabilidade da Rede, compreendida como a capacidade de formação de novos protagonistas juvenis.
4. Necessidade de reorganização da comunicação da Rede, como uma maior clareza e informação com relação a moderação e assessoria de comunicação que a Rede possui.
5. Determinar o que são os espaços de comunicação efetiva, como Blogs, Facebook e E-Group e como eles funcionam, no processo de acolhimento, político, participativo e decisório.
6. Faz-se necessário a revisão do processo de filiação para acolhimento e política na Rede, que direcione os novos jovens que se inserem na Rede de maneira a ter acesso a todos os espaços de comunicação que a Rede possui.
7. É fundamental que exista um processo de capacitação dos candidatos as representações para que estes tenham aptidão e afinidade com as demandas específicas e necessárias para cada espaço, incluindo devolutivas e retroalimentação das bases.
Portanto, concluímos diante do exposto que a Rede Nacional atualmente NÃO SEGUE os princípios que a Carta rege, estando distante da base e agindo de maneira vertical e centralizada.
Avaliando os atuais acontecimentos surgiu a necessidade durante este encontro de posicionamento quanto aos fatos ocorridos, recentemente, sobre o assunto CNAIDS:
CONSIDERANDO que no mês de julho o Movimento Nacional de Luta contra a AIDS deliberou a suspensão temporária de participação da sociedade civil nos espaços de representação da CNAIDS e CAMS sem que esta deliberação fossem, exaustivamente, discutida com todas as Representações dos Movimentos e Redes de HIV/AIDS no país, da qual a RNAJVHA participou do consenso e ratificou a decisão tomada, pelo coletivo, no que diz respeito a ação na CNAIDS.
CONSIDERANDO acordado que na próxima reunião da CNAIDS haveria uma representação da Sociedade Civil, na pessoa do militante, Sr. JAIR BRANDÃO, em que iria ler a carta da suspensão, acima mencionada, e o mesmo se retiraria da reunião, após sua leitura, representando a posição tirada do Movimento Nacional.
CONSIDERANDO, ainda que, estranhamente foi verificada nesta reunião, a presença de um representante da RNJAVHA na pessoa do ativista jovem, Henrique Ávila, sendo que nenhum ativista do Movimento teria sido convidado, oficialmente, para tal evento.
No mesmo instante os diversos ativistas do Movimento, nas pessoas dos senhores: Jair Brandão, Rodrigo Pinheiro e Moysés Toniolo, em conversa com o jovem Henrique Ávila, pactuaram com este, como já havia sido acordado anteriormente na CNAIDS, que todos os representantes da Sociedade Civil teriam a mesma postura de indicação do Movimento que seria:“a sua ‘retirada’ da Reunião, após a leitura da carta”.
Contudo, a reunião prosseguia e o ativista jovem não se retirou como havia sido combinado. Ato contínuo, os referidos senhores através do espaço deliberativo do FONAIDS, solicitaram da RNAJVHA um posicionamento formal com relação ao ocorrido.
ASSIM, pelos acontecimentos acima, a Coordenação Nacional Jovem, se posicionou da seguinte forma, naquele mesmo espaço (Fonte: Email publicado no e-group da RNAJVHA – jovenspositivos@yahoogrupos.com.br em 23 de agosto de 2013 as 11:04):
“Prezados (as) Senhores (as), No mês de Abril a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS – RNAJVHA, junto com as demais Redes de Pessoas Vivendo, assinou o documento confirmando a suspensão da RNAJVHA nas reuniões da CNAIDS, até ser “reaberto o canal de diálogo baseado no respeito mútuo, nos princípios que regem o SUS (Sistema Único de Saúde e no respeito aos direitos humanos”. Após aquele momento, mudanças significativas foram feitas na estrutura organizacional do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. No mês de Julho, durante o VI Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, realizado em Brasília, pudemos contar com a participação novo diretor do Departamento de Aids, o senhor Fábio Mesquita. Na ocasião, o diretor se comprometeu em retomar o diálogo com os movimentos sociais na efetivação da resposta brasileira à epidemia de aids. De tal forma, a RNAJVHA se posiciona aberta ao diálogo com o Governo dentro do espaço da CNAIDS, visto que uma nova conjuntura se desenhou na condução do Departamento de Aids. Entendemos que, neste momento, precisamos ouvir e dialogar com a nova direção do órgão, não fazendo sentido, hoje, a suspensão da nossa participação naquele espaço.No entanto, em nenhum momento, mudamos o nosso entendimento de que o Governo Brasileiro precisa rever suas posições no que diz respeito à garantia dos Direitos Humanos e à retomada do diálogo aberto com a sociedade civil. Da mesma forma, respeitamos a decisão do movimento social de aids em não participar das reuniões da CNAIDS.Respeitosamente, Manuela B. EstolanoCoordenadora Nacional da RNAJVHA (Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS)”
RESOLVE-SE, tendo conhecimento da resposta acima, neste evento, denominado I ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DE INCIDÊNCIA POLÍTICA JUVENIL, de forma deliberativa, solicita os seguintes esclarecimentos da Coordenação da RNAJVHA:
1. Quais foram as mudanças significativas que o Departamento de DST, Aids e HV fez, que conseguiu convencer este colegiado em mudar seu posicionamento político, sem discussão com todos os seus membros?
2. Quando a Coordenação da RNAJVHA afirmou que o Departamento se comprometia a retomar o diálogo, onde e de que forma isto aconteceu?
3. Qual a proposta do Departamento sobre estes espaços de diálogo?
4. O que caracteriza esta retomada de diálogo para a RNAJVHA no que diz respeito às Redes e Movimento de Luta contra a AIDS?
5. Por qual motivo o Sr. Henrique Ávila estava naquele espaço da CNAIDS, vez que o jovem, Sr. Hugo Soares, conforme deliberação da Rede Jovem no V ENAJVHA-Manaus/AM e publicação no DOU, de 05.08.2011, sua representação finda somente no mês de dezembro de 2013.
Pelo exposto, REPUDIAMOS a tomada de decisão acima, sem o prévio consenso de todos os membros do nosso colegiado e sem respeito a
tomada de decisão colegiada, assinalada e devidamente decidida, pelo Movimento Nacional de HIV/Aids, na qual a RNAJVHA faz parte.
DIANTE DOS APONTAMENTOS ACIMA, concluímos que faz-se necessário uma reavaliação das condutas e decisões que as referências da RNAJVHA vem tomando, assim como a reflexão da Carta de Princípios, tendo a transparência, democracia e participação como pilares essenciais para que a Rede retome os trilhos da solidariedade e dos direitos humanos.
Carta construída e aprovada em plenária no I Encontro Regional Sudeste de Incidência Política Juvenil.
25/08/2013"
REDE JOVEM RIO+
A REDE JOVEM RIO+ é um Movimento Social Estadual, sem vínculo político-partidário ou religioso, constituído fundamentalmente por adolescentes e jovens entre 12 e 29 anos, atuando na inclusão social, na promoção do fortalecimento biopsicossocial e do protagonismo destes, independentemente de sexo, identidade de gênero, sexualidade, credo, cor, etnia, nacionalidade, naturalidade, escolaridade, classe social e sorologias
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